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  • 541/10 - 05/08/2010: Orientação para fruição da isenção do Funrural
  • 540/10 - 02/08/2010: Semente de forrageira – Audiência no Mapa para aut...
  • 539/10 - 15/07/2010: Liminar isenta APPS, ABCSEM e AGROSEM do recolhime...
  • 538/10 - 07/06/2010: Abrasem reivindica transferência de produção bruta...
  • 537/10 - 30/04/2010: Normas e Padrões de Sementes de Olerícolas – Prorr...
  • 536/10 - 08/04/2010: Procedimentos do Vigiagro na Importação de Semente...
  • 535/10 - 25/03/2010: Novas Regras de Análise de Sementes – Pleito da Ab...
  • 534/10 - 22/03/2010: Normas para Importação e Exportação Sementes e Mud...
  • 533/10 - 25/02/2010: Novos procedimentos para registro de defensivos ag...
  • 532/10 - 18/02/2010: Edital de Convocação da A.G.O. 2010
  • 531/10 - 28/01/2010: Novos modelos de Boletim de Análise de Sementes
  • 530/10 - 27/01/2010: Normas e Padrões de Sementes e Mudas de Olerícolas...
  • 528/10 - 11/01/2010: Aprovada a instalação de campos com S2 para forrag...
  • 527/09 - 16/12/2009: Convenio ICMS prorrogado até 31 de janeiro de 2010
  • 526/09 - 04/11/2009: Convênio entre APPS e IB para o setor de sementes ...
  • 525/09 - 16/10/2009: Inscrição de Campos e Viveiros fora da UF da UBS -...
  • 524/09 - 13/10/2009: Normas de Produção e Padrões de Campo e de Semente...
  • 523/09 - 06/10/2009: Novas Regras de Análise de Sementes
  • 522/09 - 06/10/2009: Isentos de inscrição no RNC os progenitores de híb...
  • 521/09 - 15/09/2009: EGF Sementes : Valores e vigência para safra 2009/...
  • 520/09 - 14/09/2009: Tratamento de sementes de soja - Nota Técnica
  • 519/09 - 02/09/2009: Procedimento para exportação de sementes de forrag...
  • 518/09 - 11/08/2009: Reunião com CDA e MAPA sobre exportação de semente...
  • 517/09 - 13/07/2009: Convenio ICMS prorrogado até 31 de dezembro de 200...
  • 516/09 - 25/05/2009: Tanzânia I e Planaltina - Autorizadas as inscriçõe...
  • 515/09 - 12/05/2009: EGF Sementes - Valores e vigência para cevada, gi...
  • 514/09 - 29/04/2009: Funrural na semente bruta – Vetada a restituição d...
  • 513/09 - 17/04/2009: Proposta de sistema de mitigação de risco de praga...
  • 512/09 - 06/04/2009: Novos formulários para indicação de cultivares no ...
  • 511/09 - 31/03/2009: Empresas contestam estabelecimento de limite de to...
  • 510/09 - 26/03/2009: Novo Curso para Emissão de CFO/CFOC para Soja, Mil...
  • 509/09 - 03/03/2009: Sanidade de Sementes – Limites de tolerância serão...
  • 508/09 - 18/02/2009: Emenda à MP 447 pode retornar a isenção do FUNRURA...
  • 507/09 - 09/01/2009: Recusada solicitação da APPS para instalação de ca...
  • 506/08 - 09/12/2008: ICMS sobre sementes e mudas – benefícios prorrogad...
  • 505/08 - 10/10/2008: Funrural – Atuação do sistema Abrasem
  • 504/08 - 09/09/2008: EGF Sementes da safra 2008/2009 – Valores e Vigênc...
  • 503/08 - 04/09/2008: Procedimentos para sementes de soja com danos por ...
  • 502/08 - 01/08/2008: VCU das Forrageiras – Novas Normas
  • 501/08 - 28/07/2008: Funrural na Produção de Sementes – Retificação do ...
  • 500/08 - 28/07/2008: Funrural na Produção de Sementes – Parecer Jurídic...
  • 499/08 - 28/07/2008: EGF – Sementes – Novos prazos de vencimentos
  • 498/08 - 08/07/2008: Prorrogado convênio ICMS sobre sementes e mudas.
  • 497/08 - 02/07/2008: Alterada Lista de Pragas Quarentenárias A1 e A2
  • 496/08 - 05/06/2008: Exportações de Sementes de Forrageiras – Audiência...
  • 495/08 - 26/05/2008: Novas Normas e Padrões para Produção e Comercializ...
  • 494/08 - 30/04/2008: ICMS sobre sementes e mudas – MT NÃO ratifica conv...
  • 493/08 - 16/04/2008: VCU das forrageiras – APPS apoia IZ
  • 492/08 - 09/04/2008: ICMS sobre sementes e mudas – benefícios prorrogad...
  • 491/08 - 08/04/2008: Novas Normas de VCU para Espécies Forrageiras – Co...
  • 490/08 - 17/03/2008: Aprovada a instalação de campos de soja cv. Embrap...
  • 489/08 - 10/03/2008: Invasão da unidade da Monsanto - Posicionamento da...
  • 488/08 - 25/02/2008: EGF’s Sementes Safra 2007/2008 – Normas e Valores
  • 487/08 - 04/01/2008: Prorrogada novamente a utilização dos modelos anti...
  • 486/07 - 21/12/2007: Alterada a Lista de Pragas Quarentenárias A2 (Revo...
  • 485/07 - 19/12/2007: Comunicado APPS - Exclusão da Agrocosta Sementes e...
  • 484/07 - 06/12/2007: CFO/CFOC e PTV – Nova Legislação
  • 483/07 - 05/12/2007: Reunião sobre CFO e UP com a Coordenadoria de Defe...
  • 482/07 - 26/11/2007: Procedimentos de Registro das Importações de Semen...
  • 481/07 - 21/11/2007: Nova Lista das Pragas Quarentenárias A1 e A2.
  • 480/07 - 09/11/2007: Procedimentos da Inspeção Fitossanitária em Mudas ...
  • 479/07 - 01/11/2007: Carta aberta da APPS de solidariedade à Syngenta S...
  • 478/07 - 19/10/2007: Prorrogada a utilização dos modelos antigos de CFO...
  • 477/07 - 01/10/2007: Regras para financiamentos de dívidas das safras 2...
  • 476/07 - 20/09/2007: Curso para Emissão de CFO/CFOC no Setor de Ornamen...
  • 475/07 - 10/09/2007: Curso para Emissão de CFO/CFOC na área de Sementes...
  • 474/07 - 17/08/2007: Cursos de Habilitação de RT’s para Emissão de CFO/...
  • 473/07 - 16/08/2007: Curso para Emissão de CFO/CFOC na área de Sementes...
  • 472/07 - 23/07/2007: EGF Sementes- Valores e vigência para trigo,cevada...
  • 471/07 - 06/07/2007: Aumento de 15% no limite de crédito rural com a ut...
  • 470/07 - 01/06/2007: Diretoria Setorial de Forrageiras da APPS propõe n...
  • 469/07 - 01/06/2007: Workshop sobre certificação fitossanitária propõe ...
  • 468/07 - 24/05/2007: Medida Provisória autoriza utilização de recursos ...
  • 467/07 - 10/05/2007: Workshop sobre o processo de Certificação Fitossan...
  • 466/07 - 24/04/2007: Reunião de trabalho entre RT’s e Mapa sobre proces...
  • 465/07 - 05/04/2007: Oficializado o uso dos modelos antigos de CFO, CFO...
  • 464/07 - 26/03/2007: Documentos de Sanidade na Exportação de Sementes -...
  • 463/07 - 27/02/2007: Normas e Padrões para Produção de Mudas Frutíferas...
  • 462/07 - 16/02/2007: Curso de Habilitação de Agrônomos da Rede Privada ...
  • 461/07 - 30/01/2007: Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática...
  • 460/07 - 29/01/2007: Instalação de campos com categoria S2 agora também...
  • 459/07 - 16/01/2007: Permitida a instalação de campos de Leguminosas Fo...
  • 458/07 - 04/01/2007: Novas Normas de Importação e Exportação de Semente...
  • 457/06 - 06/12/2006: I N da Importação de Germoplasma em Consulta Públi...
  • 456/06 - 05/12/2006: Procedimentos para extensão do credenciamento dos ...
  • 455/06 - 28/11/2006: APPS e SERASA desenvolvem produto específico para ...
  • 454/06 - 17/10/2006: Grupo de Regulamentação do MAPA aprova propostas d...
  • 453/06 - 21/09/2006: Restrições à análise de grãos pelos laboratórios d...
  • 452/06 - 13/09/2006: Presidente e Ministro da Agricultura aprovam plant...
  • 451/06 - 06/09/2006: Zoneamento Agrícola - Novos Modelos de Formulários...
  • 450/06 - 06/09/2006: APPS apresenta reivindicações ao Superintendente d...
  • 449/06 - 14/08/2006: EGF´s - Sementes da Safra 2006/2007 – Vencimentos
  • 448/06 - 04/08/2006: EGF Semente – Valores e vigência para cevada, trig...
  • 447/06 - 17/07/2006: Deliberações e Propostas no Setor de Sementes de F...
  • 446/06 - 06/06/2006: Minuta das Futuras Normas de Importação e Exportaç...
  • 445/06 - 18/05/2006: Beneficiamento de sementes de algodão para uso pró...
  • 444/06 - 12/05/2006: Setor de Forrageiras da APPS renova reivindicação ...
  • 443/06 - 27/04/2006: Regimento Interno das Comissões de Sementes e Muda...
  • 442/06 - 19/04/2006: Boletim de Análise de Sementes – Modelos e Instruç...
  • 441/06 - 04/04/2006: Regulamento da Utilização do Certificado Fitossani...
  • 440/06 - 30/03/2006: Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies F...
  • 439/06 - 08/03/2006: Regimento interno da CTNBio
  • 438/06 - 25/01/2006: Taxa de inscrição de campo da safra 2004/2005 - Es...
  • 437/05 - 26/12/2005: Composta a Comissão Técnica Nacional de Biossegura...
  • 436/05 - 20/12/2005: Publicada a Norma de Produção e Comercialização de...
  • 435/05 - 20/12/2005: Estabelecidos os Padrões Nacionais de Sementes
  • 434/05 - 01/12/2005: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Tomate
  • 433/05 - 24/11/2005: Regulamentada a Lei de Biossegurança
  • 432/05 - 09/11/2005: Novo Site da APPS na Internet
  • 431/05 - 26/10/2005: Criada zona de exclusão para algodão transgênico
  • 430/05 - 20/10/2005: Mantida as R. A. S. da edição de 1992
  • 429/05 - 06/09/2005: EGF Semente – Valores para cevada, trigo e tritica...
  • 428/05 - 09/08/2005: Certificação de Sementes em São Paulo na safra 200...
  • 427/05 - 02/08/2005: Certificação de Sementes na safra 2004/05 em São P...
  • 426/05 - 26/07/2005: ICMS sobre sementes e mudas – Adequação do Convêni...
  • 425/05 - 21/07/2005: EGF Sementes – Prazos máximos de vencimento para s...
  • 424/05 - 15/07/2005: Definidos os prazos de garantia do índice de germi...
  • 423/05 - 15/06/2005: Normas e Padrões de Produção e Importação de Batat...
  • 422/05 - 13/06/2005: Publicada a Norma de Produção e Comercialização de...
  • 421/05 - 27/06/2005: Criada a Comissão Técnica de Sementes e Mudas de E...
  • 420/05 - 17/05/2005: Centros Colaboradores para realização de ARP – Nor...
  • 420/05 - 17/05/2005: Importação de Vegetais apenas com a publicação dos...
  • 419/05 - 26/04/2005: Taxas na produção de sementes e mudas – Forma de r...
  • 418/05 - 07/04/2005: ICMS sobre sementes – Nova tentativa de adequação ...
  • 417/05 - 05/04/2005: ICMS sobre sementes e mudas - Prorrogação dos Bene...
  • 416/05 - 31/03/2005: Sancionada a Lei de Biossegurança
  • 415/05 - 28/03/2005: Novas Normas para Importação e Exportação de Semen...
  • 414/05 - 28/03/2005: Produção de mudas de citros em áreas com Greening
  • 413/05 - 24/03/2005: EGF – Sementes Safra 2004/2005 - Normas
  • 412/05 - 25/01/2005: Nova estrutura do Ministério da Agricultura
  • 411/05 - 20/01/2005: MAPA cria Comissão Técnica de Sementes e Mudas Flo...
  • 410/05 - 13/01/2005: Lei estabelece normas para plantio de soja RR na s...
  • 409/04 - 29/12/2004: Taxas na produção de sementes e mudas
  • 408/04 - 23/12/2004: Inscrição dos campos de produção de sementes e mud...
  • 407/04 - 17/12/2004: Inscrição dos Campos na Safra 2004/2005 - Procedim...
  • 406/04 - 10/12/2004: Ministério define procedimentos para campos de sem...
  • 405/04 - 12/11/2004: Produção de sementes de soja RR – Procedimentos
  • 404/04 - 22/10/2004: Termo de Compromisso para plantio de soja transgên...
  • 403/04 - 15/10/2004: Fixados os valores do EGF – Sementes para a safra ...
  • 402/04 - 15/10/2004: Medida Provisória para a soja transgênica da safra...
  • 401/04 - 01/10/2004: ICMS sobre sementes – Nova redação do Convênio 100...
  • 400/04 - 21/09/2004: MS autoriza tratamento das amostras de sementes de...
  • 399/04 - 30/08/2004: Regulamentada a lei que concede alíquota zero do P...
  • 398/04 - 26/07/2004: Regulamentada a Nova Lei de Sementes e Mudas
  • 397/04 - 26/07/2004: Alíquota zero do PIS/COFINS na comercialização de ...
  • 396/04 - 23/07/2004: EGF Sementes – Valores para cevada, trigo e tritic...
  • 395/04 - 04/06/2004: Registro Nacional de Cultivares de Forrageiras – N...
  • 394/04 - 03/05/2004: PIS/COFINS : Alíquota zero na comercialização de s...
  • 393/04 - 10/03/2004: Batata-semente: Níveis de tolerância para pragas,...
  • 392/04 - 18/02/2004: Novas Normas para Análise de OGM em Soja
  • 391/04 - 22/01/2004: Criada Comissão de Transição para a nova Lei de Se...
  • 391/04 - 22/01/2004: Definidos Procedimentos e Formulários para Comerci...
  • 390/04 - 06/01/2004: Padrões Fitossanitários nas Sementes – Proposta de...
  • 389/03 - 30/12/2003: Definido o símbolo dos transgênicos
  • 388/03 - 23/12/2003: Produção de semente genética e básica de soja RR –...
  • 387/03 - Comple - 26/12/2003: EGF – Sementes safra 2003/2004 : Normas Específica...
  • 387/03 - 19/12/2003: EGF Sementes – Valores para safra 2003/2004
  • 386/03 - 16/12/2003: Normas para plantio de soja transgênica na safra 2...
  • 385/03 - 10/12/2003: Fiscalização Oficial da Soja Transgênica – Procedi...
  • 384/03 - 10/12/2003: Licenciamento Ambiental para pesquisa com OGM em c...
  • 383/03 - 05/12/2003: Normas de Produção de Sementes e Mudas – Transição
  • 382/03 - 14/11/2003: Projeto de Lei de Conversão da MP dos transgênicos...
  • 381/03 - 03/11/2003: Minuta de Regulamento da Nova Lei de Sementes – Ve...
  • 380/03 - 03/11/2003: PL dos Transgênicos é encaminhado ao Congresso Nac...
  • 379/03 - 27/10/2003: Termo de Compromisso da soja transgênica : Prorrog...
  • 378/03 - ERRATA - 29/09/2003: MP autoriza plantio de soja geneticamente modifica...
  • 378/03 - 26/09/2003: MP autoriza plantio de soja geneticamente modifica...
  • 377/03 - 06/08/2003: Sancionada a Nova Lei de Sementes e Mudas
  • 376/03 - 21/07/2003: Normas para Certificação de Soja-Grão Não Transgên...
  • 375/03 - 21/07/2003: Lei de Sementes – Aprovada no Congresso Nacional
  • 374/03 - 30/06/2003: Adiado prazo para implantação de Sistema de Qualid...
  • 373/03 - 13/06/2003: Plano de Safra 2003/2004
  • 372/03 - 05/06/2003: IBAMA estabelece procedimentos para obtenção de li...
  • 371/03 - 03/06/2003: Mudas cítricas – Requisitos fitossanitários para i...
  • 370/03 - 26/05/2003: Senado aprova texto sobre comercialização da soja ...
  • 369/03 - 25/04/2003: Rotulagem de produtos transgênicos - Regulamento
  • 368/03 - 11/04/2003: Normas para certificação de soja-grão não transgên...
  • 367/03 - 27/03/2003: Normas para comercialização da soja RR da safra 20...
  • 366/03 - 12/03/2003: EGF – Sementes da safra 2002/2003 – Normas Específ...
  • 365/03 - 24/02/2003: Instituída Comissão Interministerial sobre OGM
  • 364/03 - 10/02/2003: Inclusão de Cultivares de Milho Safrinha no Zoneam...
  • 363/03 - 04/02/2003: Inclusão de Cultivares de Sorgo no Zoneamento Agrí...
  • 362/03 - 23/01/2003: Normas para Avaliação de Cultivares de Milheto par...
  • 361/03 - 22/01/2003: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Porta-Enxe...
  • 360/03 - 17/01/2003: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Banana
  • 359/03 - 15/03/2003: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Pêra
  • 358/03 - 13/01/2003: Comissão Técnica de Mudas – Regimento Interno
  • 357/03 - 10/01/2003: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Bromélia
  • 356/03 - 08/01/2003: Certificação de Soja Não Transgênica – Normas em c...
  • 355/02 - 18/12/2002: Transferência de campos de produção de sementes fo...
  • 354/02 - 10/12/2002: Produção de Sementes Forrageiras em São Paulo – Es...
  • 353/02 - 06/12/2002: Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas – Critéri...
  • 352/02 - 04/12/2002: EGF – Semente de Amendoim e Girassol : Vencimentos...
  • 351/02 - 25/11/2002: Importação e exportação de batata no Mercosul - Re...
  • 350/02 - 22/11/2002: Peso de Embalagens de Sementes - Novo Limite de To...
  • 349/02 - 22/11/2002: Importação de Sementes e Mudas – Novos procediment...
  • 348/02 - 18/11/2002: Boas Práticas de Laboratório – BPL : Consulta Públ...
  • 347/02 - 12/11/2002: Sementes de Forrageiras Tropicais – Alterada Relaç...
  • 346/02 - 07/11/2002: Nova Lei de Sementes e Mudas – Aprovado Substituti...
  • 345/02 - 24/10/2002: Credenciamento de Empresas para Tratamento Quarent...
  • 344/02-B - 15/10/2002: ARP – Abrasem propõe adaptação da Instrução Normat...
  • 344/02-A - 15/10/2002: Processos de Importação e Exportação de Sementes –...
  • 343/02 - 14/10/2002: Avaliação Ambiental Preliminar para obtenção de RE...
  • 342/02 - 02/10/2002: Procedimentos para obtenção de RET/OGM
  • 341/02 - 26/09/2002: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Mangueira
  • 340/02 - 17/09/2002: Novas Normas para Importação e Exportação de Semen...
  • 339/02 - 13/09/2002: Manual de Qualidade para Laboratório de Sementes: ...
  • 338/02 - 09/02/2002: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Guandu
  • 337/02 - 28/08/2002: CLAV sugere norma como referência para implementaç...
  • 336/02 - 22/08/2002: Contrato de Exportação de Sementes de Capim Pojuca
  • 335/02 - 15/08/2002: Importação de sementes – DDIV vai solicitar oficia...
  • 334/02 - 01/08/2002: Viabilizada a Proteção de Cultivares de Crisântemo
  • 333/02 - 17/07/2002: Procedimentos para Obtenção de RET/OGM – Consulta ...
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