DADOS ESTATÍSTICOS
ASSOCIAÇÂO
PRODUTORES
LABORATÓRIOS
RELATÓRIOS
PALESTRAS
ARTIGOS
CULTIVARES
INFORMES
LEGISLAÇÂO
CLIMA
LINKS
FALE CONOSCO
LEGISLAÇÃO
Buscar legislação:
Sanidade
Foram encontradas
32
leis.
LEI nº 10.478 - 22/12/1989 -
Medidas de Defesa Sanitária Vegetal em cultur...
PORT. nº 71 - 22/02/1999 -
Institui o Programa de Sanidade de Pragas Não...
DEC. nº 45.211 - 19/09/2000 -
Regulamenta a Lei Nº 10.478
I.N. nº 38 - 14/10/1999 -
Lista de Pragas Quarentenárias e NQR - (Revog...
DEC. nº 45.211 - 19/09/2000 -
Define Sementes e Mudas como Culturas de Pecu...
I.N. nº 06 - 13/03/2000 -
Certificado Fitossanitário de Origem na Produ...
I.N. nº 11 - 27/03/2000 -
Permissão de trânsito - Modelo e Procedimento...
I.N. nº 16 - 29/12/1999 -
Normas de Credenciamento de Estações Quarente...
I.N. nº 1 - 30/03/2001 -
Efetivação do Credenciamento de Estações Qua...
I.N. nº 61 - 05/12/2002 -
Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas - Cr...
I.N. nº 12 - 07/03/2003 -
Credenciamento para Tratamentos Quarentenário...
I.N. nº 23 - 02/08/2004 -
Requisitos Fitossanitários Harmonizados por C...
I.N. nº 9 - 17/03/2005 -
Disciplina e organiza as atividades de sanida...
I.N. nº 10 - 18/03/2005 -
Produção de mudas de citros em áreas com Gree...
DEC. nº 5.741 - 30/03/2006 -
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agrop...
I.N. nº 19 - 18/04/2006 -
Procedimentos para Determinação de Área Livre...
I.N. nº 20 - 31/07/2006 -
Sistema Integrado de Manejo de Xanthomonas ax...
PORT. nº 192 - 09/08/2006 -
Grupo Técnico Permanente em Sanidade de Semen...
I.N. nº 31 - 28/08/2006 -
Área de Proteção Fitossanitária - APF
I.N. nº 37 - 17/11/2006 -
Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV (Revo...
I.N. nº 38 - 17/11/2006 -
Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e ...
I.N. nº 40 - 24/11/2006 -
Procedimentos de ARP para Pragas Não Quarente...
I.N. nº 2 - 29/01/2007 -
Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi...
I.N. nº 6 - 15/03/2007 -
Altera o art. 18, do Anexo I, da Instrução No...
I.N. nº 9 - 05/04/2007 -
Permite o uso do modelo antigo de CFO / PTV a...
I.N. nº 52 - 20/11/2007 -
Nova Lista das Pragas Quarentenárias A1 e A2
I.N. nº 54 - 04/12/2007 -
Aprova Norma Técnica para a Permissão de Trân...
I.N. nº 55 - 04/12/2007 -
Aprova Norma Técnica para CFO e CFOC
I.N. nº 59 - 20/12/2007 -
Altera Anexo II da IN 52 (Revogada pela IN 41...
I.N. nº 41 - 01/07/2008 -
Alterada Lista de Pragas Quarentenárias A1 e ...
PORT. nº 47 - 26/02/2009 -
Sanidade de Sementes – Limites de tolerância ...
I.N. nº 44 - 28/10/2009 -
Inspeção fitossanitária em mudas de cafeeiro
Arquivos de Legislação
Voltar
Desenvolvido por:
Digitale - agência digital