PROTEÇÃO DE CULTIVARES

ATO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

 ATO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.039443/2016-36, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de LÚPULO (Humulus lupulus L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: h t t p : / / w w w. a g r i c u l t u r a . g o v. b r / v e - getal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares> florestais

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

 

Diário Oficial da União nº 156, segunda feira, 15 de agosto de 2016.