PROTEÇÃO DE CULTIVARES

ATO Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

 ATO Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.058277/2016-90, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de DIEFENBACHIA (Dieffenbachia Schott.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares> ornamentais

 

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

 

 

Diário Oficial da União Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2016