PROTEÇÃO DE CULTIVARES

ATO Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2017

 

ATO Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2017

 

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.005467/2013-49, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de VANDA (Vanda Jones ex R. Br.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros- autorizacoes/protecao-cultivares/formularios-protecao-cultivares> ornamentais.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

 

 

 

Diário Oficial da União nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2017