PROTEÇÃO DE CULTIVARES

ATO Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

 ATO Nº 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.042691/2017-45, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de BEGÔNIA (Begonia boliviensis A. DC., Begonia pendula Ridl., Begonia x sempreflorenscultorum hort, Begonia x tuberhybrida Voss e híbridos entre estas espécies e outras espécies de Begonia), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuários /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/formularios- para-protecao-de-cultivares > ornamentais.

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

 

 

Diário Oficial da União nº 192, quinta feira, 5 de outubro de 2017